Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência